TJDFT - 0716103-37.2021.8.07.0001

1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

GUIOMAR DE SOUZA

CPF *86.***.*72-91

Advogados

LUCAS DOS SANTOS GIARETA

OAB: 91413/RS

CPF *06.***.*24-95

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

GISELLE TORRES ALMEIDA

OAB: 62722/DF

CPF *48.***.*60-17

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB: 28436/DF

CPF *86.***.*52-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MAURA DIAS MACHADO

CPF *81.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 03:22

    Publicado Decisão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716103-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GUIOMAR DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso concreto, houve depósito da quantia executada e determinação de suspensão da execução provisória para aguardar-se o trânsito em julgado da ACP 0008465-28.1994.4.01.3400 (CCR).

    Recentemente, houve determinação exarada pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão do Ministro Alexandre de Moraes, proferida no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, para a suspensão, em âmbito nacional, de todas as demandas que versem sobre o Tema 1290 (Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança).

    Desse modo, para efeitos de registro no PJE determino a inclusão também da nova causa suspensiva ao presente processo (Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1290).

    ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

  • 19/04/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/04/2024 13:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290

  • 18/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 18/04/2024 13:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 18:02

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 16:45

    Arquivado Provisoramente

  • 18/08/2023 05:46

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 05:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 10/08/2023 16:43

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2023 18:15

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 00:44

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 20:45

    Outras decisões

  • 18/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de GUIOMAR DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 16/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:34

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 07/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 13:17

    Publicado Certidão em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:14

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 15:42

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 06/12/2022 08:41

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 08:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/12/2022 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 05/12/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 11:48

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 17:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 26/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 07:04

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 12/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 02:23

    Publicado Certidão em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 20:19

    Juntada de Petição de laudo

  • 28/06/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 00:26

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 09/06/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 00:11

    Publicado Despacho em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:10

    Publicado Despacho em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 02/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 31/05/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 26/05/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 01:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:31

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 15/05/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 15/05/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 20:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 12/05/2022 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 02:20

    Publicado Certidão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 11:41

    Outras decisões

  • 17/02/2022 23:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 17/02/2022 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 15/12/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 02:24

    Publicado Decisão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 16:06

    Outras decisões

  • 22/11/2021 21:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 22/11/2021 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:35

    Publicado Despacho em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 14/11/2021 10:29

    Recebidos os autos

  • 14/11/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 11/11/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/10/2021 02:38

    Publicado Certidão em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 08/10/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 11:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2021 21:13

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)

  • 16/09/2021 21:22

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 06/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:38

    Publicado Despacho em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 18:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 19/08/2021 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 02:37

    Publicado Despacho em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 12/07/2021 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 02:36

    Publicado Despacho em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 03/07/2021 11:41

    Recebidos os autos

  • 03/07/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 14/06/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 02:28

    Publicado Despacho em 11/06/2021.

  • 12/06/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 08:08

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2021 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 28/05/2021 02:30

    Publicado Despacho em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 21:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 14/05/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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