27/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LINCO TELES DE OLIVEIRA MENESES em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:20

Recebidos os autos
03/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:30

Expedição de Ofício.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
25/10/2024 13:53

Recebidos os autos
25/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2024 13:53

Outras decisões
25/10/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:35

Recebidos os autos
10/09/2024 00:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 13:51

Recebidos os autos
04/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:18

Recebidos os autos
07/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 18:06

Recebidos os autos
13/06/2024 18:06

Outras decisões
07/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 14:36

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:52

Decorrido prazo de LINCO TELES DE OLIVEIRA MENESES em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729576-77.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINCO TELES DE OLIVEIRA MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Linco Teles de Oliveira Meneses propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu doença ocupacional e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Pede antecipação dos efeitos da tutela.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial e indeferido o pedido de tutela de urgência.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 193140139), aceita pela parte autora (ID 193252649). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:56

Recebidos os autos
19/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:56

Homologada a Transação
15/04/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:33

Recebidos os autos
07/03/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:08

Juntada de Petição de laudo
04/03/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 01/03/2024 23:59.
04/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:37

Juntada de intimação
07/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Nomeado perito
07/11/2023 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 13:57

Outras decisões
07/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:59

Recebidos os autos
31/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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