15/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:32

Recebidos os autos
07/08/2025 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 23:45

Recebidos os autos
18/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:32

Recebidos os autos
25/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:18

Recebidos os autos
04/11/2024 21:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 16:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:06

Juntada de Alvará de soltura
21/10/2024 12:38

Recebidos os autos
21/10/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:49

Recebidos os autos
16/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708310-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN DA SILVA COSTA DESPACHO Para que o Réu não seja tido como indefeso, tendo em vista que não confessou a prática delituosa, mas apenas a posse da droga para uso próprio, intime-se a Defesa para complementar suas alegações finais em homenagem ao declarado em autodefesa.

Int.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2024 20:40:16.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
02/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:48

Recebidos os autos
29/08/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708310-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos consulta RENAJUD.

Na sequência, dou vista às partes conforme determinado no despacho retro.

BRASÍLIA/ DF, 12 de agosto de 2024.

CARLA CRISTINA DE BARROS 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Gabinete / Assessor
12/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:31

Recebidos os autos
31/07/2024 21:31

Mantida a prisão preventida
31/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/07/2024 21:26

Recebidos os autos
30/07/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/07/2024 12:52

Recebidos os autos
18/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708310-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALAN DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame de informática.

BRASÍLIA/ DF, 9 de julho de 2024.

RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
09/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0708310-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ALAN DA SILVA COSTA DECISÃO Encontram-se presentes as condições e os pressupostos processuais.

A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 190348947.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e requisite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Registre-se ainda que, em observância a revisão determinada pelo artigo 316 do CPP, entendo que permanecem presentes os motivos que levaram ao decreto de sua detenção preventiva, vez que não há qualquer fato novo a afastar a materialidade verificada nos autos e os indícios de autoria do delito de tráfico de drogas colhidos pelas provas até este momento produzidas.

Atentem-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2024 20:43:09.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
19/04/2024 18:59

Recebidos os autos
19/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/04/2024 20:45

Recebidos os autos
15/04/2024 20:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/04/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:23

Recebidos os autos
26/03/2024 17:23

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/03/2024 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
08/03/2024 13:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2024 13:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 12:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2024 12:34

Homologada a Prisão em Flagrante
07/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 09:36

Juntada de gravação de audiência
06/03/2024 20:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2024 11:42

Juntada de laudo
05/03/2024 20:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/03/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005060-06.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Brdf Fitness Center - Academia de Ginast...

Advogado: Rafael Capaz Goulart

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0001846-68.2009.8.07.0001

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Orlando Leite Filho

Advogado: Elizabete Moreira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0717986-37.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Emanuel Jose de Oliveira Zucarini

Advogado: Elaine Araujo Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0704034-50.2024.8.07.0006

48.910.389 Roberto Toshiharu Ikeda

Suely Gomes de Souza

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0723599-31.2023.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Abdel Aziz

Advogado: Joabb Fidelis da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 18:33

Exibir Processo