17/07/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 23:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:38

Recebidos os autos
09/07/2024 18:38

Determinado o arquivamento
09/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:58

Recebidos os autos
12/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772994-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GABRIEL DE ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIZ GABRIEL DE ANDRADE em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Tendo em vista o termo de audiência (ID 190500320), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2024, às 17:59:24.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 13:06

Recebidos os autos
20/03/2024 13:06

Homologada a Transação
19/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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