26/06/2025 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 10:43

Recebidos os autos
28/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 12:08

Recebidos os autos
15/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:36

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 12:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/07/2024 10:03

Juntada de Petição de agravo
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:35

Recebidos os autos
26/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 15:44

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0001-34 (RECORRIDO) em 20/06/2024.
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 15:15

Recebidos os autos
22/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 21:04

Recebidos os autos
14/12/2023 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.
04/12/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:29

Recebidos os autos
29/11/2023 17:29

Juntada de despacho
24/11/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:21

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DUARTE - CPF: *84.***.*52-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/11/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 22:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:58

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 15:13

Recebidos os autos
22/05/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/05/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 21:09

Recebidos os autos
01/05/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/04/2023 14:13

Recebidos os autos
10/04/2023 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
05/04/2023 11:11

Recebidos os autos
01/02/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/02/2023 00:05

Decorrido prazo de RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:37

Recebidos os autos
30/11/2022 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2022 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/11/2022 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/11/2022 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2022 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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