TJDFT - 0704541-02.2024.8.07.0009
1ª instância - Tribunal do Juri de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/12/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 16:33
Juntada de guia de recolhimento
-
04/12/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 19:07
Expedição de Carta.
-
02/12/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 19:19
Recebidos os autos
-
29/11/2024 19:19
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2024 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
28/11/2024 15:26
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
-
28/11/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:06
Desentranhado o documento
-
10/10/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 02:29
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:31
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:31
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:31
Outras decisões
-
30/09/2024 11:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
29/09/2024 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:34
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 13:43
Expedição de Alvará.
-
03/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
31/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:19
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
-
29/08/2024 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:04
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:04
Mantida a prisão preventida
-
28/08/2024 15:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/08/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
27/08/2024 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:24
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:56
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:56
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 20:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
25/07/2024 17:40
Expedição de Ata.
-
25/07/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
-
25/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 02:57
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 03:24
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 04:06
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
06/07/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 03:15
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 23:50
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:51
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:51
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/06/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
17/06/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
-
07/06/2024 17:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
-
07/06/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
-
09/05/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 14:51
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:50
Mantida a prisão preventida
-
08/05/2024 14:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/05/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
07/05/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 03:25
Publicado Edital em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 02:49
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
22/04/2024 02:37
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo: 15 (quinze) dias Número do processo: 0704541-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEIVID SALES DE NOVAES Objeto: Intimação de MARCELO SOARES COSTA - CPF: *07.***.*39-72 (filho de Geralda Soares Costa e de José Costa Filho), o qual se encontra em local incerto e não sabido.
A Dra. , Juíza de Direito Substituta da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMÁ-LO para tomar conhecimento da DECISÃO que o DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO INQUÉRITO POLICIAL, em parte adiante transcrita: "DECISÃO: (...) 1.
Acolho o parecer do Ministério Público de ID 191139002, p. 5, pedindo vênia para adotá-lo, em homenagem ao sistema acusatório, como razões de decidir, para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO PARCIAL do presente feito quanto ao investigado Marcelo Soares Costa, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes do art. 18 do Código de Processo Penal e da Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal; (...) Cumpra-se.
Intime-se.
Samambaia/DF, 12 de abril de 2024.
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito".
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 13:14:29.
Eu, DANIEL PEIXOTO LIMA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.
Juíza de Direito Substituta.
Mirian Amâncio Cruvinel Godinho Diretora de Secretaria Substituta -
20/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:07
Expedição de Edital.
-
19/04/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 17:59
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:59
Outras decisões
-
17/04/2024 17:59
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/04/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
17/04/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:46
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:46
Determinado o arquivamento
-
12/04/2024 17:46
Outras decisões
-
12/04/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/03/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 12:21
Recebidos os autos
-
26/03/2024 12:21
Mantida a prisão preventida
-
26/03/2024 12:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/03/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
25/03/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 19:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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