TJDFT - 0702412-10.2018.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:27
Publicado Sentença em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 13:39
Transitado em Julgado em 13/02/2025
-
14/02/2025 13:26
Recebidos os autos
-
14/02/2025 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/02/2025 13:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/02/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
12/02/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/01/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 22:33
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 14:26
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 13/11/2024.
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12/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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08/11/2024 17:40
Recebidos os autos
-
08/11/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:40
Deferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE).
-
21/08/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
21/08/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 13:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/05/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 03:22
Decorrido prazo de ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 03:01
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702412-10.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 151976595, fls. 216/217.
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO propôs em 09/07/2018 ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de serviços educacionais em desfavor de ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, partes já qualificadas nos autos.
Parte executada citada por edital publicado no dia 13/03/2019, conforme ID 30067482, fl. 93.
Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 34106421, fl. 96.
A Curadoria Especial opôs exceção de pré-executividade na petição de ID 35236675, fls. 98/101, rejeitada na decisão de ID 42383710, fls. 106/108.
Tentativa de penhora online via BACENJUD infrutífera, conforme ID 49729352, fls. 114/115.
Pesquisa RENAJUD na fl. 116.
Determinada a realização de pesquisa INFOJUD, bem como a constrição de valores de restituição de imposto de renda porventura existentes, conforme decisão de ID 60723681, fl. 126.
Pesquisa INFOJUD realizada, conforme certidão de ID 65080139, fl. 127.
Ofício à Receita Federal expedido no ID 65414639, fl. 128, determinando a transferência de valor de restituição de imposto de renda porventura existente.
Pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD no ID 77290394, fls. 139/163.
Parte executada citada no dia 30/06/2021, conforme certidão de ID 96415861, fl. 190, juntada aos autos no dia 01/07/2021, no endereço SAFS QUADRA 4 LOTE 03 CONJUNTO CTÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORT ZONA CÍVICOADMINISTRATIVA BRASÍLIADF CEP 70050-900.
Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 98480424, fl. 191.
Determinada a suspensão do feito por um ano, com fulcro no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, até 30/11/2022, conforme decisão de ID 108806679, fl. 197.
Encerrada a suspensão, a parte exequente requer a penhora online via SISBAJUD, bem como a pesquisa de bens no sistema SNIPER.
Na petição de ID 155075878, fls. 219/220, a parte exequente requer a penhora de 20% do salário do executado.
Acrescento que, na decisão de ID 156598287, foi deferido parcialmente o pedido de penhora do salário da executada, no percentual de 15% dos proventos brutos, abatidos os descontos legais, até o pagamento integral da dívida de R$ 19.598,27.
A empregadora foi oficiada no ID 157015350.
Intimada da penhora realizada, a executada deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação.
Resposta ao ofício n° 399/2023 VC; na ocasião, foram acostados os comprovantes de depósitos judiciais dos valores descontados (ID 191292950).
Decido.
Após a juntada do mandado (ID 171842447), não houve nenhuma manifestação do devedor quanto à penhora das verbas salariais.
Assim, diante da ausência de impugnação, fica autorizado o levantamento dos valores penhorados.
Preclusa a decisão, expeça-se alvará em benefício de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO dos valores abaixo descritos, com os acréscimos legais: 1) R$ 1.605,47, agosto/2023 (ID 191292950, fl. 329); 2) R$ 1.605,47, setembro/2023 (ID 191292950, fl. 333); 3) R$ 1.605,47, outubro/2023 (ID 191292950, fl. 336); 4) R$ 1.605,47, novembro/2023 (ID 191292950, fl. 339); 5) R$ 1.525,87, dezembro/2023 (ID 191292950, fl. 342); 6) R$ 1.601,86, janeiro/2024 (ID 191292950, fl. 345); 7) R$ 1.646,81, fevereiro/2024 (ID 191292950, fl. 348).
Os valores supramencionados devem ser transferidos para a seguinte conta bancária: Banco do Brasil; Agência 2863-0; Conta corrente 39000-3; PIX/CNPJ 07.***.***/0001-15; Titular Leal, Barreto e Bimbato Advogados Associados.
Sociedade advocatícia com poderes para receber e dar quitação: Leal, Barreto e Bimbato Advogados Associados, OAB/DF 1041/04 (ID 191311773).
Defiro, desde já, o levantamento de eventuais outros valores depositados pelo órgão empregador da executada, para abatimento do débito.
Circunscrição do Riacho Fundo.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1 -
18/04/2024 16:46
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:46
Deferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE).
-
05/04/2024 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
26/03/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:01
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:40
Decorrido prazo de ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 15:22
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
26/04/2023 16:37
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:37
Outras decisões
-
11/04/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
11/04/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:32
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
16/03/2023 20:14
Recebidos os autos
-
16/03/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 20:14
Outras decisões
-
27/02/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
17/02/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 13:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 03/12/2021.
-
02/12/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 18:37
Recebidos os autos
-
30/11/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 18:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/10/2021 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
21/10/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 12:35
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE) em 30/09/2021.
-
01/10/2021 02:33
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 30/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2021 15:11
Recebidos os autos
-
25/08/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 15:11
Outras decisões
-
17/08/2021 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
17/08/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 14:49
Decorrido prazo de ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA - CPF: *09.***.*82-53 (EXECUTADO) em 20/07/2021.
-
01/07/2021 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2021 18:20
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2021 15:44
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 16:03
Recebidos os autos
-
21/06/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 16:03
Outras decisões
-
04/05/2021 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
04/05/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 12:41
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 18:21
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 18:20
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/03/2021 02:33
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 02/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 18:37
Recebidos os autos
-
22/02/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 18:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/12/2020 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/12/2020 13:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 12:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:37
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 14:17
Recebidos os autos
-
13/11/2020 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 14:17
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/09/2020 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
14/09/2020 08:27
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 23:23
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2020 23:22
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2020 12:24
Desentranhamento de documento (ID: 65084597 - 0702412-10.2018.8.07.0017 INFOJUD 2019)
-
28/08/2020 12:23
Desentranhamento de documento (ID: 65084598 - 0702412-10.2018.8.07.0017 - INFOJUD 2020)
-
28/08/2020 12:23
Desentranhamento de documento (ID: 65084599 - 0702412-10.2018.8.07.0017 - INFOJUD 2018)
-
27/08/2020 19:25
Recebidos os autos
-
27/08/2020 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 19:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/07/2020 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
06/07/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 18:35
Expedição de Ofício.
-
13/06/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 16:22
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 19:56
Recebidos os autos
-
07/04/2020 19:44
Decisão interlocutória - recebido
-
14/02/2020 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
13/02/2020 09:51
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 18:58
Recebidos os autos
-
30/01/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 18:58
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2019 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
17/12/2019 09:30
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2019 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2019 18:54
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 14:40
Recebidos os autos
-
14/11/2019 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
20/09/2019 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
20/09/2019 11:51
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 16:31
Recebidos os autos
-
04/09/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 16:31
Decisão interlocutória - recebido
-
24/07/2019 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
09/07/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 17:19
Recebidos os autos
-
05/07/2019 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 17:19
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2019 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
24/05/2019 17:46
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 14:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 14:56
Decorrido prazo de ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA em 08/05/2019 23:59:59.
-
14/03/2019 16:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2019 04:46
Publicado Edital em 14/03/2019.
-
14/03/2019 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2019 13:20
Expedição de Edital.
-
12/03/2019 13:20
Juntada de edital
-
01/03/2019 17:10
Recebidos os autos
-
01/03/2019 17:10
Decisão interlocutória - recebido
-
01/03/2019 17:10
Decisão interlocutória - recebido
-
08/01/2019 23:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2018 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
10/12/2018 09:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2018 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2018 17:24
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/11/2018 18:26
Expedição de Mandado.
-
21/11/2018 18:26
Juntada de mandado
-
21/11/2018 18:24
Expedição de Mandado.
-
21/11/2018 18:24
Juntada de mandado
-
19/11/2018 09:07
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 09:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 09:51
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 14:04
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
06/11/2018 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2018 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2018 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2018 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2018 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2018 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2018 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2018 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2018 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 15:49
Juntada de Certidão
-
16/10/2018 15:47
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 15:47
Juntada de mandado
-
16/10/2018 15:45
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 15:45
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 15:45
Juntada de mandado
-
16/10/2018 15:42
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 15:42
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 15:42
Juntada de mandado
-
11/10/2018 15:03
Juntada de Certidão
-
08/10/2018 03:10
Publicado Decisão em 08/10/2018.
-
05/10/2018 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 18:28
Recebidos os autos
-
03/10/2018 18:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/09/2018 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
18/09/2018 10:41
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2018 03:38
Publicado Certidão em 17/09/2018.
-
15/09/2018 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2018 12:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2018 12:40
Juntada de Certidão
-
12/09/2018 20:59
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2018 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2018 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2018 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2018 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2018 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2018 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2018 17:08
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 14:12
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 14:12
Juntada de mandado
-
03/08/2018 05:19
Publicado Decisão em 03/08/2018.
-
03/08/2018 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2018 15:59
Recebidos os autos
-
01/08/2018 15:59
Decisão interlocutória - recebido
-
09/07/2018 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
09/07/2018 16:00
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
-
09/07/2018 16:00
Juntada de Certidão
-
09/07/2018 14:22
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
-
09/07/2018 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2018
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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