30/08/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:16

Recebidos os autos
08/08/2024 17:16

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 14:48

Recebidos os autos
07/08/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
29/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:30

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:35

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:51

Recebidos os autos
24/04/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do cumprimento de sentença que maneja o agravado em desfavor do agravante, rejeitando a impugnação que formulara denunciando excesso de execução, com o que não se conformara, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do estatuto processual.

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que o agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

I.

Brasília-DF, 19 de abril de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
19/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:34

Recebidos os autos
18/04/2024 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/04/2024 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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