11/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLON CRUZ LEAL em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
01/08/2024 21:25

Conhecido o recurso de PERAZZO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e provido
01/08/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 17:34

Juntada de pauta de julgamento
25/07/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 11:44

Recebidos os autos
03/06/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLON CRUZ LEAL em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:40

Expedição de Mandado.
23/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0714768-78.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PERAZZO IMOVEIS LTDA AGRAVADO: SOLON CRUZ LEAL RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= O agravante pretende, em suma, a reforma da decisão agravada para que seja deferida a consulta por meio do SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, para busca de ativos financeiros do devedor.

Em que pese o pedido de anotação de sigilo até o julgamento do recurso, não há no caso nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil aptas a restringir a publicidade dos atos processuais.

Assim, em atenção aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
18/04/2024 21:18

Recebidos os autos
18/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/04/2024 10:26

Recebidos os autos
12/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
11/04/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 21:36

Distribuído por sorteio
11/04/2024 21:35

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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