25/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSIMAR RAMOS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:26

Recebidos os autos
25/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:26

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:33

Recebidos os autos
27/06/2025 14:32

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
16/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:56

Recebidos os autos
25/03/2025 17:56

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
17/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 15:40

Recebidos os autos
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:40

Outras decisões
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:06

Recebidos os autos
29/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:09

Recebidos os autos
25/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos
13/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732539-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR RAMOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 203669766, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732539-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR RAMOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732539-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR RAMOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:04

Recebidos os autos
22/05/2024 17:04

Outras decisões
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732539-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR RAMOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 14:49

Recebidos os autos
19/04/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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