STJ - 0715894-03.2023.8.07.0000

27/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590823/2025

27/06/2025 16:04

Protocolizada Petição 590823/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/06/2025

09/06/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511715/2025 -

06/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511715/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 511715/2025

05/06/2025 11:39

Protocolizada Petição 511715/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

16/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 336089/2025 - EDcl

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336089 - EDcl no AREsp 2658401 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:20

Embargos de Declaração de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e GASTER PARTICIPACOES S/A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00336089 - EDcl no AREsp 2658401

29/04/2025 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375813/2025

29/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 375813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 336089/2025 -

22/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336089/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336089/2025

15/04/2025 16:25

Protocolizada Petição 336089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

09/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e provido

03/07/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/07/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2404251 (2023/0225472-1)

26/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS