17/07/2025 12:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 18:04

Recebidos os autos
01/07/2025 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/06/2025 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:39

Recebidos os autos
16/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2025 15:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/05/2025 14:58

Recebidos os autos
30/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 14:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:28

Recebidos os autos
10/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 15:28

Recebidos os autos
10/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/12/2024 15:28

Recurso especial admitido
10/12/2024 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 10:57

Recebidos os autos
10/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 10:57

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA - CPF: *39.***.*85-53 (RECORRIDO) em 09/12/2024.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 13:36

Recebidos os autos
29/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 16:09

Recebidos os autos
26/08/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2024 14:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 16:45

Recebidos os autos
14/06/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JANDIRA FERREIRA DE LIMA FARIA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Distrito Federal contra Decisão que rejeitou a impugnação ao Cumprimento Individual de sentença coletiva prolatada no processo nº 15106/93 (0000805-28.1993.8.07.0001).

Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Não vejo, contudo, situação de urgência ou possibilidade de perecimento de direito irreversível que possa ocorrer até que a questão seja submetida ao Colegiado.

Destaca-se que ao determinar o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, constou expressamente da Decisão agravada que a expedição das requisições de pagamento está condicionada à ausência de impugnação aos cálculos, além de consignar o prazo de dois meses para pagamento na hipótese de expedição de RPV.

Registre-se, ademais, que se trata de recurso que, sabidamente, tem rápida tramitação.

INDEFIRO, POIS, A LIMINAR.

Prossiga-se em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

Comunique-se.

Brasília, 19 de abril de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
19/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:15

Recebidos os autos
15/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/04/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748679-15.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ismael Silva de Sousa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0735807-02.2022.8.07.0001

Ricardo Terenciano Pontes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0735807-02.2022.8.07.0001

Ricardo Terenciano Pontes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Gurgel do Amaral Cruz Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2022 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0708063-49.2020.8.07.0018

Ceny Maria Diamantino

Celso Dantas

Advogado: Eliamara Vieira de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2020 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0714964-48.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Jandira Ferreira de Lima Faria

Advogado: Paola Aires Correa Lima

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2025 14:30

Exibir Processo