28/02/2025 21:46

Baixa Definitiva
28/02/2025 21:45

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 21:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/10/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2024 20:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 08:59

Recebidos os autos
02/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 08:59

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 08:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 15:55

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 07:31

Recebidos os autos
01/08/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 12:58

Recebidos os autos
19/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:30

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:48

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0037-88 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 13:47

Recebidos os autos
13/12/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
13/12/2023 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:47

Recebidos os autos
13/12/2023 15:47

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
13/12/2023 15:41

Processo Reativado
11/12/2023 16:46

Recebidos os autos
16/06/2020 23:50

Baixa Definitiva
12/05/2020 16:53

Juntada de Certidão
12/05/2020 14:17

Transitado em Julgado em 13/02/2020
12/05/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 19:03

Juntada de Certidão
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:51

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/02/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) 9117 para SERECO - (em grau de recurso)
12/02/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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