TJDFT - 0706674-87.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/11/2024 17:17
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 07:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
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17/11/2024 14:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/11/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 05:45
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
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03/10/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/10/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2024 12:15
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 02:22
Publicado Sentença em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
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25/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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23/09/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 15:03
Recebidos os autos
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23/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 15:03
Concedida a Segurança a CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA FEIJOO - CPF: *84.***.*11-20 (IMPETRANTE)
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23/09/2024 08:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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20/09/2024 20:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 09:52
Juntada de Certidão
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11/09/2024 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 06:20
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
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26/07/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 05:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
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24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
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19/07/2024 03:14
Publicado Decisão em 19/07/2024.
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18/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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16/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 17:16
Recebidos os autos
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16/07/2024 17:16
Indeferido o pedido de CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA FEIJOO - CPF: *84.***.*11-20 (IMPETRANTE)
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16/07/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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15/07/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 15:49
Recebidos os autos
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01/07/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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01/07/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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29/06/2024 00:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 14:16
Recebidos os autos
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28/06/2024 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2024 06:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
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27/06/2024 22:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/06/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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25/06/2024 17:57
Recebidos os autos
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25/06/2024 17:57
Determinada a emenda à inicial
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25/06/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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25/06/2024 17:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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25/06/2024 15:21
Recebidos os autos
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25/06/2024 15:21
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/06/2024 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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24/06/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706674-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) IMPETRANTE: CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA FEIJOO IMPETRADO: ILMO.
SR.
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
19/04/2024 21:32
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 14:42
Recebidos os autos
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19/04/2024 14:42
Outras decisões
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19/04/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
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19/04/2024 00:03
Recebidos os autos
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19/04/2024 00:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
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18/04/2024 21:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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18/04/2024 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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