TJDFT - 0715832-40.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 15:00
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
03/04/2025 03:04
Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:04
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:04
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 02/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 02:41
Publicado Sentença em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:47
Recebidos os autos
-
21/03/2025 13:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2025 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/03/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/03/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/02/2025 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/02/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:30
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
13/02/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:57
Recebidos os autos
-
12/02/2025 13:57
Outras decisões
-
11/02/2025 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
18/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 10/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 18:29
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 18:29
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:34
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:14
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:14
Outras decisões
-
30/09/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
28/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:54
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:54
Outras decisões
-
03/09/2024 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/09/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:14
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/05/2024 03:50
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 30/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/04/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:27
Publicado Despacho em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715832-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO MORAES, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARCIO MORAES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.
Expedidas RPVs da parcela incontroversa.
O DF juntou comprovante de depósito judicial (ID 181930791).
Os valores foram devidamente liberados em favor dos credores (ID 184973638 e 185697789).
Conforme decisão ID 180943351, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, em cumprimento ao que restou julgado no AGI nº 0707416-06.2023.8.07.0000, para apuração do valor total devido, devendo ser observado o que já foi pago a título de valores incontroversos.
A contadoria em ID 193474299 informa que para a correta elaboração dos cálculos é necessário que venham aos autos as fichas financeiras que contenham a informação da base de cálculo do imposto de renda, conforme modelo juntado em sua cota.
Diante disso, intimem-se as partes para que promovam a juntada das fichas financeiras, de acordo com a manifestação da contadoria.
Após, retornem os autos para cálculos.
Com a planilha, intimem-se as partes.
Após, voltem-me conclusos.
Ao CJU: Intimem-se as partes.
Prazo 5 dias para o exequente e 10 dias para o executado, contada a dobra legal.
Com a juntada das fichas financeiras, retornem os autos à contadoria.
Com os cálculos, intimem-se novamente as partes.
Prazo 5 dias para o exequente e 10 dias para o executado, contada a dobra legal.
Por fim, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
19/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:50
Recebidos os autos
-
19/04/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/04/2024 15:01
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2024 04:03
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 02/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 13:59
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:59
Outras decisões
-
15/03/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/02/2024 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/02/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 11:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 14:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/01/2024 07:25
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 22/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:41
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
11/12/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:57
Recebidos os autos
-
07/12/2023 14:57
Outras decisões
-
07/12/2023 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:03
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:03
Outras decisões
-
14/11/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/11/2023 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:00
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 16:00
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 14:16
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/04/2023 00:55
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 14:13
Recebidos os autos
-
20/04/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/04/2023 17:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 12:00
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 12:00
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 15/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 14:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/02/2023 02:25
Publicado Decisão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:46
Recebidos os autos
-
14/02/2023 13:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/02/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
10/02/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 03:03
Decorrido prazo de MARCIO MORAES em 08/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 02:18
Publicado Certidão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 16:49
Juntada de Petição de impugnação
-
28/10/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:26
Recebidos os autos
-
28/10/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/10/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:41
Publicado Certidão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 23:19
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/10/2022 23:18
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 17:55
Recebidos os autos
-
05/10/2022 17:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/10/2022 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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