02/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 23:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:37

Transitado em Julgado em 14/06/2024
21/06/2024 23:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 13:41

Decorrido prazo de NAIANE PEREIRA DUARTE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:43

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:17

Recebidos os autos
24/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:34

Recebidos os autos
20/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 10:12

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de NAIANE PEREIRA DUARTE em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701274-98.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAIANE PEREIRA DUARTE REQUERIDO: NATURA COSMETICOS S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NAIANE PEREIRA DUARTE em face de NATURA COSMETICOS S/A.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 192478695), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 8 de abril de 2024, às 17:55:39.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:42

Recebidos os autos
09/04/2024 17:42

Homologada a Transação
08/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/04/2024 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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