18/07/2024 14:26

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:25

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULA DENISE ANDRADE PASSOS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:05

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 11:48

Recebidos os autos
19/05/2024 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/05/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:59

Recebidos os autos
03/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
02/05/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
29/04/2024 12:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:22

Recebidos os autos
18/04/2024 07:38

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
17/04/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 12:00

Recebidos os autos
11/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/02/2024 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:07

Recebidos os autos
19/02/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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