TJDFT - 0740851-70.2020.8.07.0001

06/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2024 20:31

Juntada de Certidão

02/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 17:09

Recebidos os autos

20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024 17:09

Recebidos os autos

20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2024 17:09

Recurso especial admitido

20/08/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/08/2024 09:22

Recebidos os autos

20/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/08/2024 09:22

Juntada de Certidão

16/08/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.

24/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.

23/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

19/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 17:37

Juntada de Certidão

19/07/2024 17:37

Juntada de Certidão

19/07/2024 17:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/07/2024 14:31

Recebidos os autos

19/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 19/07/2024

04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.

25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido

13/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 17:30

Juntada de intimação de pauta

17/05/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 16:34

Recebidos os autos

09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.

08/05/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

08/05/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:16

Recebidos os autos

30/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

30/04/2024 11:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

29/04/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 10:52

Conhecido o recurso de ESTEVAO ALVES DOS SANTOS GOMES - CPF: *73.***.*17-65 (APELANTE) e MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *62.***.*27-22 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 14:42

Recebidos os autos

11/03/2024 17:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

11/03/2024 17:06

Recebidos os autos

07/02/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

07/02/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 14:09

Juntada de Certidão

02/02/2024 15:10

Recebidos os autos

02/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

30/01/2024 19:15

Recebidos os autos

30/01/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2024 19:15

Distribuído por sorteio