TJDFT - 0720842-24.2019.8.07.0001

02/03/2023 14:49

Baixa Definitiva

02/03/2023 14:48

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/03/2023 23:59.

03/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 02/02/2023 23:59.

26/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 02:31

Recebidos os autos

31/12/2022 02:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:31

Recebidos os autos

31/12/2022 02:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:31

Negativa de Seguimento

01/12/2022 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2022 12:52

Recebidos os autos

01/12/2022 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2022 16:52

Juntada de Certidão

30/11/2022 16:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/11/2022 11:38

Recebidos os autos

30/11/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 25/11/2022 23:59.

03/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/11/2022.

29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 16:03

Conhecido o recurso de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: *63.***.*41-68 (EMBARGANTE) e não-provido

14/10/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.

21/09/2022 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022 18:44

Recebidos os autos

25/08/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.

24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2022 23:59:59.

03/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2022 23:59:59.

29/07/2022 20:19

Recebidos os autos

29/07/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/07/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/07/2022 12:24

Expedição de Certidão.

28/07/2022 18:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2022 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 18:45

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

15/07/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022 14:21

Recebidos os autos

17/05/2022 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/05/2022 13:29

Juntada de Certidão

17/05/2022 13:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/05/2022 06:24

Recebidos os autos

17/05/2022 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. João Egmont

17/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 10/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/05/2022.

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 22:47

Recebidos os autos

28/04/2022 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2022 22:47

Recebidos os autos

28/04/2022 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 19:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/04/2022 19:35

Recebidos os autos

25/04/2022 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2022 07:56

Recebidos os autos

25/04/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2022 07:53

Juntada de Certidão

11/01/2021 16:05

Juntada de Certidão

07/11/2020 08:59

Juntada de Certidão

06/11/2020 02:32

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 02:32

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 05/11/2020 23:59:59.

13/10/2020 02:17

Publicado Decisão em 13/10/2020.

10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 18:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020 18:59

Recebidos os autos

07/10/2020 18:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020 18:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

23/09/2020 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2020 13:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2020 13:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/09/2020 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 31/08/2020.

28/08/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 15:08

Juntada de Certidão

25/08/2020 18:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO2 - (em grau de recurso)

25/08/2020 13:44

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 13:44

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.

24/08/2020 21:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2020 21:15

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2020 13:08

Publicado Ementa em 31/07/2020.

31/07/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 15:49

Recebidos os autos

29/07/2020 14:01

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

29/07/2020 13:36

Deliberado em Sessão - julgado

28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 27/07/2020 23:59:59.

26/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 16:37

Expedição de Certidão.

25/06/2020 13:06

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

18/06/2020 16:26

Recebidos os autos

15/06/2020 23:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/06/2020 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/06/2020 18:46

Juntada de Certidão

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 09/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 13:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 13:28

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 08/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.

01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020 19:19

Recebidos os autos

28/05/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/05/2020 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/05/2020 15:34

Expedição de Certidão.

28/05/2020 15:05

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2020 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/05/2020.

16/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020 12:22

Recebidos os autos

13/05/2020 14:38

Conhecido o recurso de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: *63.***.*41-68 (APELANTE) e não-provido

13/05/2020 14:16

Deliberado em Sessão - julgado

13/05/2020 14:15

Deliberado em Sessão - julgado

03/04/2020 16:25

Expedição de Certidão.

02/04/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020 11:30

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

27/03/2020 16:00

Recebidos os autos

21/02/2020 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/02/2020 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/02/2020 14:00

Juntada de Certidão

12/02/2020 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2020 13:45

Desentranhamento de documento (ID: 14195230 - Certidão)

12/02/2020 06:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2020 16:48

Recebidos os autos

10/02/2020 16:48

Distribuído por sorteio