23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 13:03

Recebidos os autos
22/07/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:50

Expedição de Autorização.
05/05/2025 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ALMI FRANCISCO ROSA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:49

Recebidos os autos
28/03/2025 15:49

Indeferido o pedido de ALMI FRANCISCO ROSA - CPF: *44.***.*70-20 (REQUERENTE)
28/03/2025 15:49

Outras decisões
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:49

Recebidos os autos
09/01/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 17:35

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ALMI FRANCISCO ROSA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:04

Recebidos os autos
17/11/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:56

Recebidos os autos
03/10/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:11

Recebidos os autos
18/06/2024 16:11

Outras decisões
17/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 17:16

Desentranhado o documento
21/05/2024 13:26

Recebidos os autos
21/05/2024 13:26

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732797-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMI FRANCISCO ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que a parte requerente traga aos autos a íntegra do processo de aposentadoria ou do processo que concedeu a licença prêmio indenizada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:20:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/04/2024 19:12

Recebidos os autos
22/04/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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