STJ - 0036616-35.2010.8.07.0007

18/04/2024 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 13:02

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 83253/2024 - RE no AgInt no AgInt no

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083253 - RE no AgInt no AgInt no REsp 1600098 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00083253 - RE no AgInt no AgInt REsp 1600098

07/03/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 157288/2024

04/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 157288/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2024 Petição Nº 83253/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 83253/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/02/2024 12:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 83253/2024

09/02/2024 12:26

Protocolizada Petição 83253/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/02/2024

07/12/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 997112/2023 - AgInt no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997112 - AgInt no AgInt no REsp 1600098 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de VERA GLAUCE MEIRA DO COUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00997112/2023 - AgInt no AgInt no REsp 1600098/DF

21/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997112/2023 - AgInt no AgInt no REsp 1600098/DF

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024388/2023

11/10/2023 14:50

Protocolizada Petição 1024388/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

05/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997112/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997112/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 997112/2023

03/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 997112/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 338470/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 18:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO, Dr(a) ALDE

08/09/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338470 - AgInt no REsp 1600098 - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 20:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO e provido

11/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/05/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438021/2023

11/05/2023 18:39

Protocolizada Petição 438021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 338470/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338470/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 338470/2023

14/04/2023 11:58

Protocolizada Petição 338470/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

23/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

06/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/05/2021 11:56

Juntada de Petição de petição nº 421714/2021

05/05/2021 12:49

Protocolizada Petição 421714/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2021

19/02/2020 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

18/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

16/12/2019 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

16/12/2019 10:03

Juntada de Petição de nº 845402/2019

16/12/2019 10:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 844794/2019

13/12/2019 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2019 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 845402/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/12/2019 18:37

Protocolizada Petição 845402/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2019

12/12/2019 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 844794/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/12/2019 17:39

Protocolizada Petição 844794/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019

13/05/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/05/2016 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/05/2016 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS