TJDFT - 0704739-85.2019.8.07.0018

30/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 13:25

Juntada de Certidão

17/06/2025 20:41

Recebidos os autos

17/06/2025 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/06/2025 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/06/2025 23:34

Recebidos os autos

13/06/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/06/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 12:49

Juntada de Certidão

25/03/2025 22:29

Recebidos os autos

25/03/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

14/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/02/2025 08:44

Recebidos os autos

14/02/2025 08:44

Outras decisões

04/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

21/01/2025 17:31

Recebidos os autos

21/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/01/2025 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2024 13:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#

15/08/2024 13:13

Desapensado do processo #Oculto#

01/08/2024 17:04

Recebidos os autos

01/08/2024 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/07/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/07/2024 18:30

Juntada de Certidão

31/07/2024 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024 14:27

Recebidos os autos

10/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/06/2024 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de OLIVIA FELIPPI BARBOSA MACHADO em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 03:24

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 17:16

Recebidos os autos

02/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/05/2024 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/04/2024.

24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 18:02

Recebidos os autos

22/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/04/2024.

12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

10/04/2024 18:46

Recebidos os autos

10/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de OLIVIA FELIPPI BARBOSA MACHADO em 07/10/2021 23:59:59.

16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

13/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 15:41

Recebidos os autos

13/09/2021 15:41

Decisão interlocutória - indeferimento

10/09/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/09/2021 14:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 15:26

Recebidos os autos

20/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/08/2021 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.

09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

06/08/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2021 23:59:59.

05/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 13:57

Recebidos os autos

05/08/2021 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/08/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/08/2021 13:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 11:41

Recebidos os autos

15/06/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/06/2021 13:31

Expedição de Certidão.

12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

25/05/2021 18:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 16:50

Expedição de Certidão.

18/05/2021 16:48

Recebidos os autos

18/05/2021 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

14/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

12/05/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 14:07

Recebidos os autos

12/05/2021 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/05/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/05/2021 13:09

Recebidos os autos

07/05/2021 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

29/04/2021 10:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

29/04/2021 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2021 15:26

Desapensado do processo #Oculto#

20/04/2021 19:22

Desapensado do processo #Oculto#

20/04/2021 15:48

Recebidos os autos

20/04/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/04/2021 13:11

Expedição de Certidão.

09/04/2021 20:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2021 18:09

Desapensado do processo #Oculto#

05/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2021.

31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

29/03/2021 17:28

Expedição de Ofício.

29/03/2021 17:28

Expedição de Ofício.

29/03/2021 15:08

Expedição de Certidão.

25/03/2021 19:57

Expedição de Certidão.

09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2021 23:59:59.

19/02/2021 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de OLIVIA FELIPPI BARBOSA MACHADO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.

04/01/2021 12:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 17:11

Recebidos os autos

16/12/2020 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento

16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/12/2020 14:50

Recebidos os autos

14/12/2020 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

11/12/2020 12:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 13:48

Recebidos os autos

21/10/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/10/2020 05:23

Recebidos os autos

19/10/2020 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

14/10/2020 11:43

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

13/10/2020 19:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2020 02:46

Publicado Despacho em 05/10/2020.

03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 13:19

Recebidos os autos

01/10/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/09/2020 19:16

Recebidos os autos

30/09/2020 19:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/09/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

17/09/2020 16:53

Recebidos os autos

17/09/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 03:05

Publicado Certidão em 09/09/2020.

08/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 14:15

Expedição de Certidão.

28/08/2020 17:53

Recebidos os autos

28/08/2020 12:02

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/08/2020 17:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

17/08/2020 16:59

Recebidos os autos

17/08/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/08/2020 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de OLIVIA FELIPPI BARBOSA MACHADO em 19/05/2020 23:59:59.

23/03/2020 18:18

Juntada de Certidão

23/03/2020 18:13

Expedição de Ofício.

12/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2020.

11/03/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020 17:13

Recebidos os autos

09/03/2020 17:13

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2020 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/03/2020 09:48

Expedição de Certidão.

28/02/2020 05:37

Processo Desarquivado

27/02/2020 18:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2019 18:26

Arquivado Provisoramente

01/10/2019 18:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

01/10/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

25/09/2019 17:58

Expedição de Ofício.

25/09/2019 15:49

Expedição de Ofício.

24/09/2019 21:33

Expedição de Certidão.

24/09/2019 21:33

Juntada de Certidão

21/09/2019 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019 14:12

Decorrido prazo de OLIVIA FELIPPI BARBOSA MACHADO em 27/08/2019 23:59:59.

12/08/2019 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019 06:30

Publicado Decisão em 06/08/2019.

05/08/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019 20:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 18:06

Recebidos os autos

01/08/2019 18:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/08/2019 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/08/2019 13:31

Juntada de Certidão

01/08/2019 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2019 03:52

Publicado Decisão em 31/07/2019.

30/07/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 17:56

Recebidos os autos

26/07/2019 17:56

Decisão interlocutória - deferimento

25/07/2019 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/07/2019 08:17

Expedição de Certidão.

25/07/2019 08:17

Juntada de Certidão

16/07/2019 23:09

Recebidos os autos

16/07/2019 12:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

15/07/2019 21:37

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

15/07/2019 21:37

Expedição de Certidão.

15/07/2019 21:37

Juntada de Certidão

09/07/2019 09:10

Juntada de Certidão

09/07/2019 08:37

Juntada de Certidão

16/05/2019 06:15

Publicado Decisão em 16/05/2019.

15/05/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019 14:45

Recebidos os autos

15/05/2019 14:45

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/05/2019 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

13/05/2019 17:19

Recebidos os autos

13/05/2019 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento

08/05/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

08/05/2019 15:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

08/05/2019 15:18

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

08/05/2019 15:18

Distribuído por dependência