TJDFT - 0706586-20.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/07/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 02:36
Publicado Despacho em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 13:43
Recebidos os autos
-
10/07/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 07:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/06/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:35
Publicado Certidão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:15
Juntada de Petição de impugnação
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 25/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:31
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 03:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 19:29
Recebidos os autos
-
12/03/2025 19:29
Outras decisões
-
26/02/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/02/2025 16:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
26/02/2025 16:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
-
26/02/2025 16:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/09/2024 13:26
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:23
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
30/07/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/07/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 06:56
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 20:13
Recebidos os autos
-
04/07/2024 20:13
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/06/2024 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2024 18:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:29
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
29/05/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:10
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
29/05/2024 12:09
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
03/05/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/05/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 02:43
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
22/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
22/04/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/04/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 22:27
Recebidos os autos
-
08/02/2023 14:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
10/11/2022 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/11/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
07/11/2022 19:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 17:16
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de JURANDY MARTINS FERREIRA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENAL PORTELA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JURACY DE SOUZA CHAGAS em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENAL CONSTANTINO RIBEIRO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JURACI CANDIDO DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENCIO DE ALMEIDA SANTIAGO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENTINO ALVES DE BARROS em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUSSELINO RUFINO DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JURACI NASCIMENTO ANDRADE em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de KLEBER DE AQUINO MACEDO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENAL NERES DE SANTANA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de KATZENELSON CANUTO DE SOUSA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JURACI GONZAGA MARTINS em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de JUSCELINO NASCIMENTO DAMASCENO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LAMARCK LALYS RODRIGUES BARBOSA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LAMARTINE CAVALCANTI DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LANCARDEC PINTO em 08/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:01
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2022 02:26
Publicado Sentença em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 17:18
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:18
Indeferida a petição inicial
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENAL NERES DE SANTANA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA PIMENTEL em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de KLEBER DE AQUINO MACEDO em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENAL CONSTANTINO RIBEIRO em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JURANDY MARTINS FERREIRA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de LAMARCK LALYS RODRIGUES BARBOSA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENCIO DE ALMEIDA SANTIAGO em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de JUVENTINO ALVES DE BARROS em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de LAMARTINE CAVALCANTI DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de KATZENELSON CANUTO DE SOUSA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de LANCARDEC PINTO em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JURACI GONZAGA MARTINS em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JURACY DE SOUZA CHAGAS em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JUSCELINO NASCIMENTO DAMASCENO em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JUSSELINO RUFINO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JUVENAL PORTELA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JURACI CANDIDO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JURACI NASCIMENTO ANDRADE em 09/08/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2022 23:01
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 12:57
Recebidos os autos
-
08/07/2022 12:57
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/07/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENAL PORTELA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUSSELINO RUFINO DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENAL JACINTO DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de LAMARTINE CAVALCANTI DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUSCELINO NASCIMENTO DAMASCENO em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENTINO ALVES DE BARROS em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JURACI CANDIDO DA SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENAL NERES DE SANTANA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JURACI GONZAGA MARTINS em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENCIO DE ALMEIDA SANTIAGO em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de KATZENELSON CANUTO DE SOUSA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de LAMARCK LALYS RODRIGUES BARBOSA em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de LANCARDEC PINTO em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENAL CONSTANTINO RIBEIRO em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JURACY DE SOUZA CHAGAS em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JURACI NASCIMENTO ANDRADE em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de KLEBER DE AQUINO MACEDO em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA PIMENTEL em 29/06/2022 23:59:59.
-
30/06/2022 00:32
Decorrido prazo de JURANDY MARTINS FERREIRA em 29/06/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 21:42
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 12:49
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/06/2022 08:20
Recebidos os autos
-
03/06/2022 08:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/05/2022 20:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/05/2022 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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