STJ - 0709576-86.2019.8.07.0018

18/03/2022 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2022 15:45

Transitado em Julgado em 18/03/2022

30/12/2021 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163747/2021

30/12/2021 10:32

Protocolizada Petição 1163747/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/12/2021

17/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 946082/2021 - EDcl no AgInt no

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0946082 - EDcl no AgInt no AREsp 1813517 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/11/2021 15:16

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº946082/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1813517

16/11/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001002-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:13

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 946082/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1813517/DF

05/11/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/11/2021 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009243/2021

04/11/2021 19:09

Protocolizada Petição 1009243/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

25/10/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 946082/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 946082/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 946082/2021

21/10/2021 19:39

Protocolizada Petição 946082/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

05/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2021 Petição Nº 651146/2021 - AgInt

04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0651146 - AgInt no AREsp 1813517 - Publicação prevista para 05/10/2021

23/09/2021 15:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 651146/2021 - AgInt no AREsp 1813517

20/09/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00651146/2021 - AgInt no AREsp 1813517/DF

20/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/08/2021 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748131/2021

20/08/2021 14:06

Protocolizada Petição 748131/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

02/08/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 651146/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651146/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

12/07/2021 20:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651146/2021

12/07/2021 20:38

Protocolizada Petição 651146/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2021

24/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 21:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2021 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/04/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/04/2021 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/01/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2020 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS