18/09/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:40

Transitado em Julgado em 12/09/2024
18/09/2024 14:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

VERBA SALARIAL.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.

DECISÃO MANTIDA.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. 1.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo obscuridade, nem contradição e, menos ainda, omissão ou erro material. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2024.
16/07/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748788-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: MARILENE ALMEIDA RAMOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (01/08/2024 a 08/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 01 de agosto de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período 01/08/2024 a 08/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
12/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
12/07/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 10:26

Recebidos os autos
25/06/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/06/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:16

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 11:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:12

Conhecido o recurso de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*28-68 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2024 00:19

Juntada de Petição de memoriais
25/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748788-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: FABIO EDUARDO MARQUES AGRAVANTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARILENE ALMEIDA RAMOS CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 12ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 7ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia oito de maio de 2024, a partir das 13:30 horas, em razão de petição realizada para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 301 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, observando-se o disposto no artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil.

Ficam cientificadas as partes de que sustentação oral em agravo de instrumento está condicionada aos requisitos do art. 937, inciso VIII do CPC.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 22 de abril de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
23/04/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:22

Recebidos os autos
15/02/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/02/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 17:46

Recebidos os autos
14/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
14/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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