26/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:00

Recebidos os autos
11/04/2025 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:01

Recebidos os autos
08/04/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 17:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
07/04/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
07/04/2025 18:12

Outras decisões
17/02/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
31/01/2025 18:45

Recebidos os autos
31/01/2025 18:45

Outras decisões
31/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:56

Juntada de comunicação
06/12/2024 17:12

Juntada de comunicação
06/12/2024 16:44

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:23

Publicado Ata em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
05/12/2024 14:30

Outras decisões
09/10/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:26

Publicado Ata em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Publicado Ata em 03/09/2024.
02/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
02/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:38

Desmembrado o feito
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
30/08/2024 10:20

Outras decisões
29/08/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:53

Mandado devolvido dependência
20/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 12:43

Expedição de Ofício.
01/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
11/06/2024 12:35

Recebidos os autos
11/06/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:40

Publicado Edital em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).

Clodair Edenilson Borin, Juiz de Direito Substituto, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0712968-05.2021.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e como réu PRISCILA BRITO DE LIMA - CPF: *45.***.*13-56 (REU), filho(a) de Arnaldo Vidal de Lima e de MARIA FRANCISCA PEREIRA DE BRITO, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.

Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto
18/04/2024 19:09

Expedição de Edital.
15/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 20:38

Juntada de consulta sisbajud
22/03/2024 17:20

Recebidos os autos
22/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/03/2024 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:25

Recebidos os autos
08/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/03/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/12/2023 16:01

Recebidos os autos
11/12/2023 16:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/08/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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