24/10/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:59

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 17:48

Recebidos os autos
21/10/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 06:37

Recebidos os autos
23/09/2024 06:37

Deferido em parte o pedido de RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*26-84 (REQUERENTE)
13/09/2024 21:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:03

Recebidos os autos
13/09/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:55

Recebidos os autos
03/09/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 17:52

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:32

Recebidos os autos
07/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 07:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:39

Recebidos os autos
25/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/06/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714745-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO À parte autora para apresentação da réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade deverá se manifestar se houve o cumprimento da tutela de urgência antecipada de forma antecedente deferida no ID 193746756.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para informar se foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto ou se foi deferida a antecipação da tutela recursal.

Prazo de 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
15/05/2024 07:43

Recebidos os autos
15/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714745-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID. 194173705, visto que não existe relação jurídica direta entre a requerente e a Pessoa Jurídica ONCOPROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA.

Ademais, a ONCOPROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA é alheia ao processo, não podendo ser constrangida à pratica de atos de foram temerária, sem obrigação legal e sem o devido processo legal.

A multa diária imposta ao ID. 193746756 é adequada ao caso, visto que impõe valor rígido a fim de conferir urgência na resposta.

Quanto ao inadimplemento da medida liminar imposta, é necessário aguardar o contraditório, a fim de apurar se há empecilho de ordem material, ante o exíguo prazo para cumprimento.

No mais, o pedido para que a requerida entregue os medicamentos vindicados em outro país, em virtude de sua iminente viagem, não encontra respaldo legal; e não há provas de embasamento contratual para pretensão aludida. *Assinatura e data conforme certificado digital*
23/04/2024 12:53

Recebidos os autos
23/04/2024 12:53

Indeferido o pedido de RAPHAELA MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*26-84 (REQUERENTE)
23/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/04/2024 18:00.
19/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 16:14

Recebidos os autos
18/04/2024 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:30

Recebidos os autos
17/04/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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