23/12/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 08:47

Recebidos os autos
20/12/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
04/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 15:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PAUNILDE CARVALHO DE VASCONCELOS em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:25

Recebidos os autos
06/11/2024 16:25

Indeferida a petição inicial
05/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de PAUNILDE CARVALHO DE VASCONCELOS em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 17:11

Recebidos os autos
07/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
28/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAUNILDE CARVALHO DE VASCONCELOS em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Recebo a competência.

Cadastrem-se os irmãos e cunhada da requerida no polo ativo da relação jurídica de direito processual.

Intimem-se os requerentes para: 1) esclarecerem e comprovarem a renda mensal dos autores; 2) esclarecerem se a requerida é casada, e se possui outros filhos.

Em caso afirmativo, informar se estão de acordo com o pedido de curatela, e trazer declarações nesse sentido; 3) anexarem certidão de nascimento ou casamento da requerida expedida recentemente (até 30 dias); 4) comprovarem a renda mensal da requerida e anexar as duas últimas declarações ao imposto de renda; 5) discriminarem os bens imóveis e móveis de valor de propriedade da requerida; 6) anexarem certidão de casamento recente de NILBERTO CARVALHO DE ARAÚJO, expedida recentemente (até 30 dias); 7) anexarem o RG e o CPF de NADJA CARVALHO DE VASCONCELOS.

A manifestação deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Publique-se.
30/08/2024 17:35

Recebidos os autos
30/08/2024 17:35

Outras decisões
29/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731478-28.2024.8.07.0016 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de ação de interdição/curatela, com pedido de tutela provisória antecipada, proposta por PAUNILDE CARVALHO DE VASCONCELOS em face de LÍGIA CARVALHO DE ARAÚJO, partes qualificadas nos autos.

Recolhimento de custas comprovado no ID 193973250.

O feito foi distribuído, originalmente, para a 3ª Vara de Família de Brasília.

Determinada emenda à inicial para a autora esclarecer a suposta filiação com a requerida, porquanto o documento de ID 193434374 revela que a interditanda é filha de PALMIDES CARVALHO (ID 193441784), a requerente informou que “o nome de casada da mãe da interditada somente foi alterado no ano de 1977”, época em que a interditanda já tinha confecciono seus documentos (ID 193967965).

O Ministério Público oficiou pelo indeferimento da liminar (ID 194410467).

A tutela antecipada foi indeferida, consoante decisão de ID 194652126, determinando-se à requerente atender os requerimentos ministeriais no prazo de 30 dias.

Por meio da petição de ID 196809276 foi informado que a requerida se encontra na casa de repouso ESPAÇO SÊNIOR, endereço: Quadra Q5, Rua 400, lote 14, Areal, (Águas Claras), CEP. 71.960-540, Telefone:(61) 3575-0005, o que se confirmou com a diligência de ID 198986855.

Com isso, os autos foram remetidos para a Circunscrição de Águas Claras (ID 207194304).

Contudo, o domicílio atual da requerida é na QS 5 do AREAL, a qual integra a Região Administrativa de Taguatinga (RA III), conforme Tabela das RAs deste Tribunal, que segue anexa.

Diante disso, tratando-se de regra de competência absoluta por se tratar de interesse de incapaz, declino de competência em favor de uma das Varas de Família de Taguatinga.

Intimem-se.

Remetam-se os autos com urgência, independente de preclusão, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
22/08/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 13:56

Recebidos os autos
22/08/2024 13:56

Declarada incompetência
22/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

10.

Posto isso, declino da competência para conhecer e julgar do processo em favor de uma das Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, DF. 11.

Preclusa a decisão, remetam-se os autos ao juízo competente com as nossas homenagens. 12.

Intime-se, inclusive o Ministério Público, e cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/08/2024 19:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:25

Recebidos os autos
19/08/2024 16:25

Outras decisões
31/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PAUNILDE CARVALHO DE VASCONCELOS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 16:01

Recebidos os autos
24/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/05/2024 13:32

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:52

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 16:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 15:28

Recebidos os autos
25/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Recebo a petição inicial (ID 193434376).

Ouça-se o Ministério Público quanto ao pedido de curatela provisória.

Publique-se.

Intime-se.
23/04/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 14:36

Recebidos os autos
22/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:36

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/04/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:45

Recebidos os autos
16/04/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025394-02.2012.8.07.0007

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Adriana de Souza Arakaki

Advogado: Julio Cesar Yoshida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0008860-80.2012.8.07.0007

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Dilmar Chaves de Melo

Advogado: Pedro Ernesto Stumm Goncalves Roriz Mend...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2020 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0016210-56.2011.8.07.0007

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Fabio Jose Ramos Lopes

Advogado: Eliane Salete Anesi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0039192-59.2014.8.07.0007

Centro de Ensino Alegria de Viver LTDA -...

Francisco de Assis da Silva

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2020 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0729716-50.2023.8.07.0003

Santander Brasil Administradora de Conso...

Kleber Yago Lima de Oliveira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2023 12:55

Exibir Processo