22/08/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712297-41.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2024 15:50:21.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
09/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:23

Recebidos os autos
30/04/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712297-41.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida(autor) para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 23 de abril de 2024 11:30:31.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
23/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 14:15

Desentranhado o documento
23/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:56

Recebidos os autos
02/04/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:02

Recebidos os autos
19/02/2024 15:02

Outras decisões
16/02/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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