07/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
06/08/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em 11/07/2025
24/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:50

Recebidos os autos
11/07/2025 18:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
25/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709935-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO EXECUTADO: ERENI SENA NERI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte executada restou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD inseri restrição de CIRCULAÇÃO ao veículo JDY9977/DF, FIAT SIENA.

Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação ao veículo bloqueado, no prazo de 15 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Sem prejuízo do disposto acima, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, expeça-se mandado de intimação da parte executada e de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o saldo remanescente da dívida. Águas Claras/DF, 20 de junho de 2025 16:45:57.
23/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:37

Recebidos os autos
11/06/2025 17:37

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO - CNPJ: 38.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2025 17:45

Processo Desarquivado
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025
23/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709935-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO REQUERIDO: ERENI SENA NERI 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 222805460/222813161, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Proceda-se à transferência do valor de R$ 255,00, penhorado via SISBAJUD (ID nº. 222168892), para a conta indicada pela parte exequente, conforme consta no acordo homologado (ID nº. 222805460).

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída a restrição deste juízo feita no RENAJUD (ID nº. 222168891), bem como eventual penhora realizada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/01/2025 13:36

Recebidos os autos
17/01/2025 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709935-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO REQUERIDO: ERENI SENA NERI CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio PARCIAL (R$255,00) de ativos financeiros em nome da parte executada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD inseri restrição de CIRCULAÇÃO ao veículo JDY9977/DF, FIAT SIENA.

Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira: apresentar impugnação à penhora do valor bloqueado, no prazo de 5 dias; apresentar impugnação ao veículo bloqueado, no prazo de 15 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio, bem como acerca da proposta de acordo de ID222065070, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF,/DF, 8 de janeiro de 2025 12:48:46.
08/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Outras decisões
26/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/11/2024 12:14

Processo Desarquivado
25/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 10:17

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ERENI SENA NERI em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709935-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO REQUERIDO: ERENI SENA NERI 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 193642227, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Nos termos do acordo de ID nº. 193642227, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Fica desde já autorizada, caso não haja penhora no rosto destes autos, a transferência do valor penhorado via SISBAJUD, conforme dados fornecidos. no item 1, "b", do acordo de id. 193642227.

Caso não haja penhora no rosto destes autos, expeça-se alvará de pagamento eletrônico.

Oficie-se ao banco, se necessário.

Proceda ao desbloqueio do veículo, via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:10

Recebidos os autos
23/04/2024 15:10

Homologada a Transação
17/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL LIRIO BRANCO - CNPJ: 38.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
04/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/04/2024 12:01

Processo Desarquivado
04/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:08

Recebidos os autos
03/11/2023 16:08

Homologada a Transação
27/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ERENI SENA NERI em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:37

Recebidos os autos
19/10/2023 13:37

Outras decisões
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de ERENI SENA NERI em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:07

Recebidos os autos
19/09/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 19:14

Recebidos os autos
18/09/2023 19:14

Outras decisões
12/09/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
11/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 16:03

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ERENI SENA NERI em 12/07/2023 23:59.
02/07/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:52

Recebidos os autos
26/06/2023 14:52

Homologada a Transação
20/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:53

Recebidos os autos
26/05/2023 15:53

Outras decisões
25/05/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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