12/06/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:30

Recebidos os autos
14/02/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2025 13:13

Recebidos os autos
05/02/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:52

Recebidos os autos
13/09/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RITAMAR LUCIANO DE FRANCA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 16:16

Recebidos os autos
11/08/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:43

Recebidos os autos
29/05/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2024 14:46

Recebidos os autos
13/05/2024 05:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720632-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITAMAR LUCIANO DE FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
23/04/2024 07:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:50

Recebidos os autos
15/03/2024 17:50

Outras decisões
13/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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