30/07/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:14

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:48

Recebidos os autos
17/07/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2025 09:32

Recebidos os autos
12/06/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 21:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
01/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:40

Expedição de Ofício.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:13

Recebidos os autos
19/02/2025 15:13

Outras decisões
06/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:01

Recebidos os autos
06/12/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 17:17

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ROCHA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:55

Recebidos os autos
07/11/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2024 23:35

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727194-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROCHA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: LAURO ROCHA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:46

Recebidos os autos
10/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:57

Recebidos os autos
04/07/2024 14:57

Outras decisões
26/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2024 20:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 18:48

Recebidos os autos
13/05/2024 18:48

Declarada incompetência
13/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2024 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/05/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 18:16

Recebidos os autos
10/05/2024 18:16

Declarada incompetência
30/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/04/2024 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727194-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROCHA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: LAURO ROCHA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: 1) Juntar o comprovante de inscrição e situação cadastral da sociedade junto à Receita Federal, a fim de comprovar a legitimidade ativa para litigar nos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal, a teor do art. 5º, I, da Lei 12.153/2009; 2) Esclarecer a marcação “100% digital” no sistema, visto que não há pedido neste sentido, bem como não consta autorização para a utilização no processo dos dados dos autores e de seu advogado (endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel), conforme determina o § 1º, art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
23/04/2024 14:08

Recebidos os autos
23/04/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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