18/11/2024 14:30

Baixa Definitiva
18/11/2024 14:30

Transitado em Julgado em 14/11/2024
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:45

Recebidos os autos
19/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 09:45

Recebidos os autos
19/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 09:32

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 09:32

Não conhecido o recurso de Recurso adesivo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (RECORRENTE)
18/09/2024 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 11:49

Recebidos os autos
18/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso adesivo
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/08/2024 23:45

Recebidos os autos
11/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido
17/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 10:19

Recebidos os autos
20/05/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/05/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:37

Recebidos os autos
09/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/05/2024 11:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:57

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 11:36

Recebidos os autos
08/01/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/01/2024 12:51

Recebidos os autos
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/12/2023 12:01

Recebidos os autos
17/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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