TJDFT - 0737995-31.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR RAMOS ROCHA DA SILVA

CPF *49.***.*14-09

Advogados

RODRIGO GODOI DOS SANTOS

OAB: 50706/DF

CPF *36.***.*57-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 21:47

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 15:03

    Juntada de comunicação

  • 17/01/2025 14:51

    Juntada de comunicação

  • 17/01/2025 14:45

    Juntada de comunicação

  • 16/01/2025 21:33

    Juntada de comunicação

  • 15/01/2025 22:26

    Juntada de comunicação

  • 09/01/2025 22:11

    Juntada de comunicação

  • 09/01/2025 22:05

    Juntada de comunicação

  • 09/01/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/01/2025 17:35

    Juntada de carta de guia

  • 22/12/2024 08:56

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2024 22:02

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 22:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/12/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:57

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 10/12/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/06/2024 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:42

    Publicado Decisão em 16/05/2024.

  • 15/05/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 18:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/05/2024 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/05/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:27

    Publicado Sentença em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 17:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/05/2024 17:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/05/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2024 22:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:57

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0737995-31.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR RAMOS ROCHA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 23/04/2024 15:57

    Juntada de intimação

  • 22/04/2024 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/04/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/04/2024 15:33

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:27

    Juntada de ressalva

  • 03/04/2024 14:11

    Juntada de ressalva

  • 28/02/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 15:15

    Juntada de comunicações

  • 05/02/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/10/2023 13:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/10/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/10/2023 18:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/10/2023 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/10/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 02:27

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/09/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/09/2023 18:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/09/2023 09:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 12:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/09/2023 12:28

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:41

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/09/2023 11:03

    Juntada de laudo

  • 13/09/2023 08:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2023 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 06:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/09/2023 06:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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