STJ - 0702509-64.2023.8.07.0007

29/08/2024 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680562/2024

13/08/2024 21:24

Protocolizada Petição 680562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 549506/2024 - AgRg no AgRg no

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549506 - AgRg no AgRg no AREsp 2627782 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:47

Conhecido o recurso de HIGO HERNANDES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº549506/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2627782

28/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/06/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549506/2024

28/06/2024 10:44

Protocolizada Petição 549506/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526124/2024

21/06/2024 17:41

Protocolizada Petição 526124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 393805/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393805 - AgRg no AREsp 2627782 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 16:41

Conheço do agravo de HIGO HERNANDES DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00393805 - AgRg no AREsp 2627782

19/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513769/2024

19/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 513769/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 393805/2024 - AgRg

21/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393805 - AgRg no AREsp 2627782 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 393805/2024

15/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 393805/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024

14/05/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390896/2024

14/05/2024 21:50

Protocolizada Petição 390896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de HIGO HERNANDES DE LIMA

03/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS