13/03/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:38

Recebidos os autos
21/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/01/2025 14:40

Recebidos os autos
20/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:01

Recebidos os autos
20/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:25

Expedição de Ofício.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.
13/09/2024 16:41

Recebidos os autos
13/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2024 16:41

Outras decisões
10/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707275-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do parecer juntado pela contadoria judicial.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:57

Recebidos os autos
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 15:11

Recebidos os autos
19/08/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:29

Recebidos os autos
30/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 13:42

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707275-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se novamente o INSS para juntar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício, onde constem a DIB, DIP e RMI, bem como os históricos de créditos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/07/2024 11:22

Recebidos os autos
04/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
09/05/2024 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:27

Recebidos os autos
09/05/2024 17:27

Outras decisões
07/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2024 19:09

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 20:31

Recebidos os autos
09/03/2024 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
19/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:08

Juntada de gravação de audiência
21/09/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:48

Juntada de intimação
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707275-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 20 de setembro de 2023 às 14h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: lesão em joelho esquerdo ao carregar sacolas pesadas no ambiente de trabalho em 07/07/2020.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 168940618, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:51

Recebidos os autos
18/08/2023 13:51

Outras decisões
17/08/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707275-39.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial durante o exercício do trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela produção de prova oral.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Faculto, ainda, ao autor, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp e das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/07/2023 17:06

Recebidos os autos
26/07/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:33

Juntada de Petição de laudo
12/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:56

Juntada de intimação
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:55

Recebidos os autos
12/05/2023 14:55

Nomeado perito
12/05/2023 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 14:55

Outras decisões
05/05/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2023 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de NAIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:56

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:36

Recebidos os autos
04/04/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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