TJDFT - 0706638-14.2020.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LAURINTINO DE SOUSA

CPF *95.***.*16-53

Advogados

MARIA GRACINILDA DE SOUSA PEREIRA

OAB: 38408/DF

CPF *86.***.*52-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:17

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 17:22

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2024 17:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:09

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 01/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 02:40

    Publicado Sentença em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0706638-14.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE LAURINTINO DE SOUSA SENTENÇA Durante a vigência do período de prova, verifico que o sursitário cumpriu as condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo, evidenciado pelos documentos colacionados aos autos.

    Forte nessas razões, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE LAURINTINO DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

    Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as anotações e comunicações pertinentes.

    Arquivem-se.

    Sem custas.

    BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

    VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 22/04/2024 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 08:46

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 08:46

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 17/04/2024 17:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 17/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/01/2024 12:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/10/2023 17:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/01/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 12:16

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 00:40

    Publicado Certidão em 15/03/2022.

  • 14/03/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 21/02/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 20:37

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 25/02/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 12:37

    Recebidos os autos

  • 06/02/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 05/02/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2021 02:26

    Publicado Decisão em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 15:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2021 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 28/01/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 02:39

    Publicado Certidão em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 20:12

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2020 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2020 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2020 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2020 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2020 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 15:38

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/06/2020 17:45

    Recebidos os autos

  • 12/06/2020 17:45

    Recebida a denúncia

  • 12/06/2020 13:45

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/06/2020 19:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/06/2020 19:49

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 18:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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