STJ - 0707093-06.2020.8.07.0000

28/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

05/04/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290548/2023

05/04/2023 10:51

Protocolizada Petição 290548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2023

31/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:30

Conheço do agravo de CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/12/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 906104/2022

07/10/2022 12:51

Protocolizada Petição 906104/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/09/2022 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202918031. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS