14/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:58

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 17:53

Recebidos os autos
24/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Expedição de Autorização.
06/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:13

Recebidos os autos
04/12/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 16:06

Transitado em Julgado em 23/11/2024
25/11/2024 14:56

Recebidos os autos
09/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:25

Recebidos os autos
15/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:25

Declarada decadência ou prescrição
15/07/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:14

Recebidos os autos
01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:14

Outras decisões
28/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760079-78.2023.8.07.0016

Maria do Amparo Macedo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0757854-85.2023.8.07.0016

Geraldo Lourenco Pereira Sobrinho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0772257-59.2023.8.07.0016

Maria Lindalva Soares

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0716061-83.2024.8.07.0000

Emanuel Francisco Salles

Distrito Federal

Advogado: Marina Miranda Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0716209-46.2024.8.07.0016

Marilza Luciano

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:40

Exibir Processo