08/01/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
26/12/2024 11:43

Recebidos os autos
26/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
26/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:25

Recebidos os autos
19/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Recebidos os autos
22/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/11/2024 20:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:31

Recebidos os autos
25/10/2024 16:30

Não conhecidos os embargos de declaração
25/10/2024 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/10/2024 10:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/10/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:32

Recebidos os autos
15/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/10/2024 23:54

Juntada de Petição de agravo
03/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:46

Recebidos os autos
24/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:31

Pedido não conhecido
20/09/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/09/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo
04/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:57

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*04-34 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 19:07

Recebidos os autos
29/08/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/08/2024 18:04

Recebidos os autos
29/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
29/08/2024 17:57

Recebidos os autos
29/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 17:57

Recebidos os autos
29/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 17:48

Recebidos os autos
29/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 09:41

Recebidos os autos
07/08/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/08/2024 15:45

Recebidos os autos
07/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
07/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 07:57

Recebidos os autos
05/08/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:54

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
08/07/2024 23:59

Juntada de Petição de comprovante
08/07/2024 23:58

Juntada de Petição de agravo interno
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 16:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 16:40

Recebidos os autos
14/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
03/06/2024 18:25

Recebidos os autos
03/06/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 11/05/2024.
03/06/2024 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
29/05/2024 23:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
26/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0741548-89.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI EMBARGANTE: FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 10ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 09/05/2024.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/04/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:40

Recebidos os autos
12/03/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/03/2024 12:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/03/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:23

Conhecido o recurso de FERNANDO ALCANTARA DE FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*04-34 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 18:55

Recebidos os autos
10/10/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/10/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 13:28

Desentranhado o documento
28/09/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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