31/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:29

Recebidos os autos
28/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:02

Recebidos os autos
04/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:02

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO RONEY LIMA BARROS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:49

Recebidos os autos
23/04/2025 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 13:49

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
04/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 13:34

Recebidos os autos
10/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:34

Outras decisões
31/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 16:44

Processo Desarquivado
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
06/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 19:31

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:00

Recebidos os autos
26/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:12

Recebidos os autos
25/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:24

Recebidos os autos
09/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/06/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:17

Recebidos os autos
27/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:17

Outras decisões
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729459-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO RONEY LIMA BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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