22/06/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 22:12

Expedição de Certidão.
22/06/2025 22:11

Transitado em Julgado em 14/06/2025
10/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 23:15

Recebidos os autos
05/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCIA HIROKO UENO SATO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:49

Expedição de Autorização.
14/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:17

Recebidos os autos
12/12/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCIA HIROKO UENO SATO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:10

Recebidos os autos
21/10/2024 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA HIROKO UENO SATO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA HIROKO UENO SATO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:01

Recebidos os autos
24/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:01

Recebidos os autos
07/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733328-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA HIROKO UENO SATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2024 14:04

Recebidos os autos
23/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:04

Outras decisões
22/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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