TJDFT - 0701775-56.2018.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 08:30
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 10:02
Recebidos os autos
-
21/01/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/01/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:33
Recebidos os autos
-
13/01/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/01/2025 15:47
Processo Desarquivado
-
06/01/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 10:29
Transitado em Julgado em 18/07/2024
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18/07/2024 04:08
Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:08
Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 17/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:46
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:46
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701775-56.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 201196034), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 10:53:47.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
24/06/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:10
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/06/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/06/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:31
Publicado Certidão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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13/06/2024 13:57
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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13/06/2024 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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06/06/2024 21:24
Juntada de Certidão
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06/06/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 14:04
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:04
Deferido o pedido de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
05/06/2024 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/06/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/05/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/05/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/05/2024 04:51
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 03:31
Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 09/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701775-56.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme mencionado na certidão de ID 193405812, houve migração dos valores depositados no Banco do Brasil para conta do BRB e os depósitos efetuados nos autos sofreram atualização, tendo o saldo nominal das referidas quantia sido modificados, passando o depósito de ID 14604499 (R$ 60.265,99), para o saldo nominal de R$ 76.353,15 e o depósito de ID 142543958, pg. 9 (R$ 43.448,16), para o saldo nominal de R$ 45.414,39.
Tendo em vista a descriminação dos valores indicados na petição de ID 193372325 e a alteração do saldo nominal, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para retificar os valore apontados na referida petição.
Apresentado os novos valores, expeçam-se os alvarás da maneira requerida.
Expeça-se alvará na modalidade saque da quantia pertencente à ré COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, conforme requerido no ID 193421485.
Em atenção à petição de ID 193422974, verifica-se dos autos que o pedido de cumprimento de sentença requerido no ID 147625301 não foi recebido, conforme decisão de ID 147910069.
Porém, em razão do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 0706552-65.2023.8.07.0000, recebo o pedido neste momento.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 146381086, pelo valor indicado na planilha de ID 147625307.
Incluam-se ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER no polo ativo e C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME no polo passivo.
Concedo ao réu C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.
Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
29/04/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 13:36
Recebidos os autos
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25/04/2024 13:36
Outras decisões
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18/04/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 11:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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16/04/2024 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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16/04/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 08:24
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 17:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
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12/04/2024 14:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/04/2023 13:58
Recebidos os autos
-
13/04/2023 13:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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03/04/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/03/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 00:26
Publicado Certidão em 24/03/2023.
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24/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 24/03/2023.
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23/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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23/03/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 19:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/03/2023 17:50
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 13:29
Recebidos os autos
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17/03/2023 13:29
Indeferido o pedido de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
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01/03/2023 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/02/2023 19:25
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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05/02/2023 06:44
Recebidos os autos
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05/02/2023 06:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/02/2023 00:30
Publicado Decisão em 03/02/2023.
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02/02/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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01/02/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 18:05
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:05
Embargos de declaração não acolhidos
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27/01/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/01/2023 11:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/01/2023 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/01/2023 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 19:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 01:44
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
11/01/2023 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 18:33
Recebidos os autos
-
09/01/2023 18:33
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/12/2022 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/12/2022 21:19
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 03:39
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 15:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 03/11/2022.
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29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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27/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 11:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/10/2022 07:58
Recebidos os autos
-
27/10/2022 07:58
Decisão interlocutória - recebido
-
19/10/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/10/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/10/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 00:19
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/09/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:19
Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.
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15/09/2022 00:28
Publicado Certidão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:22
Recebidos os autos
-
15/01/2019 11:46
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
15/01/2019 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/01/2019 11:44
Juntada de Certidão
-
03/12/2018 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2018 04:18
Publicado Certidão em 13/11/2018.
-
12/11/2018 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2018 13:13
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 13:12
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 15:44
Juntada de Petição de apelação
-
16/10/2018 03:36
Publicado Sentença em 16/10/2018.
-
15/10/2018 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2018 11:22
Recebidos os autos
-
10/10/2018 11:22
Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RÉU)
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09/10/2018 09:40
Decorrido prazo de C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/10/2018 23:59:59.
-
09/10/2018 09:39
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/10/2018 23:59:59.
-
26/09/2018 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/09/2018 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/09/2018 02:47
Publicado Sentença em 17/09/2018.
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14/09/2018 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/09/2018 16:54
Recebidos os autos
-
12/09/2018 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
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11/09/2018 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/09/2018 09:46
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/09/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 14:56
Juntada de Petição de petição
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22/08/2018 12:32
Publicado Despacho em 22/08/2018.
-
21/08/2018 13:41
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2018 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2018 15:45
Recebidos os autos
-
17/08/2018 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2018 14:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/08/2018 09:13
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/07/2018 23:59:59.
-
24/07/2018 16:10
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2018 02:31
Publicado Certidão em 10/07/2018.
-
09/07/2018 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2018 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 16:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2018 09:59
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/06/2018 23:59:59.
-
23/05/2018 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
22/05/2018 16:48
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
04/05/2018 03:02
Publicado Certidão em 04/05/2018.
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03/05/2018 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/04/2018 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2018 17:09
Juntada de Certidão
-
23/04/2018 19:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2018 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2018 13:59
Expedição de Mandado.
-
03/04/2018 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2018 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2018 17:24
Expedição de Mandado.
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23/03/2018 17:24
Expedição de Certidão.
-
23/03/2018 17:24
Juntada de Certidão
-
14/03/2018 16:37
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2018 02:21
Publicado Decisão em 09/03/2018.
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08/03/2018 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2018 16:58
Recebidos os autos
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06/03/2018 16:58
Decisão interlocutória - deferimento
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02/03/2018 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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02/03/2018 18:28
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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02/03/2018 18:28
Juntada de Certidão
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02/03/2018 18:23
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
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02/03/2018 18:20
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
02/03/2018 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2018
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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