24/09/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:11

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 13:04

Recebidos os autos
01/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702666-61.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DIAS CAVALCANTE REU: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte REGINALDO DIAS CAVALCANTE Certifico, ainda, que há pedido de gratuidade de justiça Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte requerida em 10/07/2024 Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 14:33:28.
16/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 07:58

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 07:58

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida a restituir, no prazo de 60 [sessenta] dias após o encerramento do grupo de consórcio, ao autor o valor de R$ 17.111,36 [dezessete mil e cento e onze reais e trinta e seis centavos], descontados 22% [vinte e dois porcento] da taxa de administração proporcional, corrigido monetariamente conforme INPC e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do sexagésimo dia do encerramento do grupo de consórcio.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 14:47

Recebidos os autos
21/06/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 17:41

Recebidos os autos
24/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:36

Apensado ao processo #Oculto#
15/05/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
15/05/2024 16:35

Recebidos os autos
08/05/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702666-61.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DIAS CAVALCANTE REU: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte ré para que tenha ciência da petição de ID 194617927 e anexos, juntada pela parte autora em réplica.

Prazo 02 (dois) dias. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2024 18:18:54.
26/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:25

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS CAVALCANTE em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/04/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 11:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2024 02:25

Recebidos os autos
11/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 17:26

Recebidos os autos
19/02/2024 17:26

Outras decisões
08/02/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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