11/09/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:48

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA BORGES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:41

Recebidos os autos
21/05/2024 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 07:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:16

Recebidos os autos
09/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704283-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA BORGES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE E ERIKA FUCHIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 18:32:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/04/2024 22:10

Recebidos os autos
26/04/2024 22:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEONARDO FONSECA BORGES DA SILVA - CPF: *52.***.*88-04 (EXEQUENTE)
09/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 14:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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