20/11/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:20

Juntada de edital
09/10/2023 15:05

Juntada de comunicações
09/10/2023 14:53

Juntada de Ofício
02/10/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 15:39

Desentranhado o documento
02/10/2023 15:06

Expedição de Ofício.
28/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702959-37.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: VANESSA ALVES MELO SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de VANESSA ALVES MELO.

A parte devedora ofertou proposta de acordo no ID 164562631, a qual foi aceita pela parte credora, ID 166314271.

Foi efetuado o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte credora (comprovante ID 167690090).

Houve constrição judicial via SISBAJUD, no valor de R$ 714,41, sem impugnação.

A devedora manifestou-se pelo levantamento em favor da parte credora (ID 164562631).

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte credora prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil.

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Justiça gratuita, que ora defiro à parte executada, conforme pedido formulado nos autos (ID 164562631).

Anote-se.

Expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita judicialmente (ID 153978015), em favor da parte credora, observando-se os dados bancários indicados na petição ID 166314271.

Oficie-se ao SPC e SERASA para a retirada do nome da devedora do rol de inadimplentes (ID 90320738 e ID 90320738).

Certifico o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)
26/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 16:01

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:45

Transitado em Julgado em 20/09/2023
26/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:22

Recebidos os autos
20/09/2023 16:22

Homologada a Transação
09/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702959-37.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: VANESSA ALVES MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 166314271.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 28 de julho de 2023 09:29:14. (Datada e assinada eletronicamente)
28/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 15:04

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:28

Recebidos os autos
30/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/03/2023 08:22

Juntada de consulta renajud
28/03/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/03/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/03/2023 13:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2023 11:49

Recebidos os autos
14/02/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:45

Arquivado Provisoramente
18/05/2021 13:45

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 00:49

Juntada de Certidão
30/04/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 21:43

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:13

Expedição de Ofício.
30/04/2021 13:12

Expedição de Ofício.
28/04/2021 17:42

Expedição de Certidão.
27/04/2021 09:06

Expedição de Certidão.
27/04/2021 08:53

Recebidos os autos
27/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2021 17:40

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 22:42

Juntada de Certidão
09/04/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 21:50

Expedição de Certidão.
09/04/2021 21:02

Desentranhamento
09/04/2021 20:57

Juntada de Certidão
09/04/2021 20:29

Juntada de consulta infojud
09/04/2021 18:39

Juntada de consulta renajud
08/04/2021 14:56

Recebidos os autos
08/04/2021 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
29/03/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:12

Juntada de Certidão
10/03/2021 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 19:30

Expedição de Mandado.
10/03/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:25

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 08:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 13:26

Expedição de Certidão.
11/12/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:21

Expedição de Certidão.
20/11/2020 18:06

Juntada de Certidão
17/11/2020 20:44

Expedição de Certidão.
17/11/2020 20:39

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:02

Expedição de Certidão.
17/11/2020 16:33

Recebidos os autos
17/11/2020 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2020 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2020 20:50

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:23

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 17:05

Juntada de Certidão
20/08/2020 16:08

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de VANESSA ALVES MELO em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 12:11

Expedição de Mandado.
03/08/2020 12:04

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/06/2020 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2020 03:44

Processo Desarquivado
06/06/2020 03:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2020 03:35

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2020 15:36

Recebidos os autos
05/06/2020 15:36

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/06/2020 18:36

Juntada de Certidão
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 19:25

Processo Desarquivado
21/05/2020 19:24

Juntada de Certidão
21/05/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 17:47

Arquivado Definitivamente
24/10/2019 17:46

Juntada de Certidão
24/10/2019 17:44

Juntada de Certidão
23/10/2019 23:25

Decorrido prazo de VANESSA ALVES MELO em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:14

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 14:19

Juntada de Certidão
10/10/2019 18:03

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:03

Decorrido prazo de VANESSA ALVES MELO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:31

Recebidos os autos
10/10/2019 16:35

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/10/2019 14:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
10/10/2019 14:18

Juntada de Certidão
18/09/2019 05:12

Publicado Sentença em 18/09/2019.
17/09/2019 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 18:13

Recebidos os autos
13/09/2019 18:13

Julgado procedente o pedido
11/09/2019 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/09/2019 17:53

Juntada de Certidão
09/09/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 15:45

Publicado Certidão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:18

Juntada de Certidão
05/08/2019 18:12

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2019 11:48

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 19:07

Recebidos os autos
02/07/2019 19:07

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2019 18:30

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2019 15:42

Juntada de Petição de comprovante
01/07/2019 15:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
01/07/2019 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2019 14:39

Juntada de Petição de comprovante
01/07/2019 14:39

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
01/07/2019 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2019 03:58

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 16:45

Recebidos os autos
07/06/2019 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2019 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2019 14:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
05/06/2019 14:50

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
05/06/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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