TJDFT - 0000291-78.2007.8.07.0003
1ª instância - Tribunal do Juri de Ceil Ndia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 02:25
Publicado Despacho em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos do art. 149, § 2º, do Código de Processo Penal, até solução do incidente de insanidade mental instaurado nos autos de nº 0711792-55.2025.8.07.0003.
Intimem-se.
Cumpra-se. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto -
15/04/2025 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 18:29
Recebidos os autos
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15/04/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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15/04/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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14/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/04/2025 02:26
Publicado Despacho em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS DESPACHO Diante do laudo médico (Id 231349986), visita às partes para se manifestarem sobre a necessidade de instauração de incidente de insanidade por incapacidade superveniente. (documento datado e assinado eletronicamente) Juiz de Direito Substituto -
04/04/2025 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 14:04
Recebidos os autos
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04/04/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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02/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 15:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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26/03/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
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17/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/02/2025 21:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/02/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
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11/02/2025 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 15:57
Juntada de Certidão
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28/01/2025 13:45
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:35
Expedição de Carta.
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27/01/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2025 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 14:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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23/01/2025 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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23/01/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/01/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/01/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 14:13
Juntada de Certidão
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05/12/2024 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2024 13:02
Juntada de Certidão
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26/11/2024 17:24
Juntada de Certidão
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25/11/2024 15:13
Expedição de Carta.
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25/11/2024 15:11
Expedição de Carta.
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25/11/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.
Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 22/01/2025 Hora: 14:00 .
Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318.
FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral -
13/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:25
Juntada de Certidão
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13/09/2024 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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16/08/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 16:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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30/07/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
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25/07/2024 14:13
Juntada de Certidão
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24/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
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24/07/2024 16:31
Expedição de Carta.
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23/07/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2024 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que as testemunhas Maria Rodrigues, Zilma e Jose Antonio não foram intimados (ID's 203874303, 203873357 e 204045910).
De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, encaminho estes autos às partes.
BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral -
16/07/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 10:55
Juntada de Certidão
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15/07/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2024 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2024 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/07/2024 03:13
Publicado Certidão em 04/07/2024.
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04/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o acusado não foi intimado (ID 202587342).
Nos termos do art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 2 deste Juízo, encaminho estes autos às partes.
BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral -
02/07/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
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01/07/2024 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2024 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 18:25
Juntada de Certidão
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07/06/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/06/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 15:45
Juntada de Certidão
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07/06/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 16:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
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28/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/05/2024 02:59
Publicado Decisão em 10/05/2024.
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10/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/05/2024 14:16
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/05/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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07/05/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/05/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0000291-78.2007.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AILSON CALDEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno no Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, fica intimada a defesa técnica de AILSON CALDEIRA DOS SANTOS para apresentar resposta à acusação, observado o prazo legal.
Ceilândia/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 DANIEL KISCHLAT DE MELO Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral -
29/04/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
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26/04/2024 17:41
Expedição de Alvará de Soltura .
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25/04/2024 13:36
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:16
Juntada de Certidão
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23/04/2024 17:55
Expedição de Ofício.
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22/04/2024 14:55
Juntada de Certidão
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22/04/2024 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Ceilândia
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22/04/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
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21/04/2024 16:57
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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21/04/2024 16:57
Outras decisões
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20/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
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20/04/2024 06:23
Juntada de laudo
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20/04/2024 06:22
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2024 06:22
Desentranhado o documento
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20/04/2024 06:21
Juntada de Certidão
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20/04/2024 06:21
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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20/04/2024 06:15
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 06:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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20/04/2024 06:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2024 00:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:50
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:50
Mantida a prisão preventida
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18/04/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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18/04/2024 18:19
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:53
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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06/03/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 13:16
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:51
Recebidos os autos
-
28/02/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
23/02/2024 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:48
Juntada de Certidão
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20/02/2024 13:47
Transitado em Julgado em 31/01/2024
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01/02/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 15:42
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 15:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/01/2024 18:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
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25/01/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2024 16:51
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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03/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
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18/05/2023 11:30
Recebidos os autos
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18/05/2023 11:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2023 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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16/05/2023 18:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
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22/04/2022 14:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/05/2020 14:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
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24/10/2019 18:52
Juntada de Certidão
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25/09/2019 16:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2019 23:59:59.
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05/09/2019 14:37
Juntada de Petição de Outras ciências;
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05/09/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2019 13:36
Expedição de Certidão.
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05/09/2019 13:36
Juntada de Certidão
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02/09/2019 17:35
Juntada de Petição de manifestação;
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29/08/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2019 17:07
Juntada de Certidão
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12/08/2019 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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