STJ - 0733064-76.2023.8.07.0003

07/07/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624284/2025

07/07/2025 10:25

Protocolizada Petição 624284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

23/06/2025 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 1066.

19/06/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563821/2025

19/06/2025 18:37

Protocolizada Petição 563821/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2025

17/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS