30/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CALIXTO em 29/07/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CALIXTO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Portaria em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001596-24.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) da expedição do alvará eletrônico.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
27/05/2024 17:28

Juntada de portaria
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCAS DOMINGOS CALIXTO DOS REIS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:26

Recebidos os autos
14/05/2024 15:26

Outras decisões
13/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:56

Juntada de portaria
06/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0001596-24.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
29/04/2024 14:19

Recebidos os autos
29/04/2024 14:19

Outras decisões
29/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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