10/09/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 18:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de IONES RODRIGUES VILELA em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:59

Conhecido o recurso de IONES RODRIGUES VILELA - CPF: *83.***.*32-49 (AGRAVANTE) e SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:21

Juntada de pauta de julgamento
29/07/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024 18:02

Recebidos os autos
19/07/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716595-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: IONES RODRIGUES VILELA, SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios opostos por Iones Rodrigues Vilela, no prazo de legal.

P.I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
08/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:34

Recebidos os autos
08/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/07/2024 08:46

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO.

REJEIÇÃO.

INFOJUD.

INFORMAÇÃO QUANTO À CESSÃO DE DIREITOS DE IMÓVEIS REGULARES E IRREGULARES.

PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE E INDICAÇÃO DOS ENDEREÇOS DETALHADOS DOS IMÓVEIS.

INDEFERIMENTO.

ALEGAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

INOCORRÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Rejeita-se a preliminar de não conhecimento quando demonstrado que a questão tratada no recurso foi objeto de exame pelo Juízo. 2.

As informações obtidas, via pesquisa INFOJUD, noticiam que o devedor possui alguns títulos de cessão de direitos de imóveis regulares e irregulares.

Muito embora não seja cabível a penhora dos imóveis indicados, visto que registrados em nome de terceiros, passível de constrição os direitos possessórios, em razão de serem dotados de expressão econômica, nos termos do art. 813, XIII, do CPC. 3.

Para fins de efetivação da penhora, não se olvida ser ônus dos exequentes a comprovação de que os direitos possessórios dos imóveis pertencem, de fato, ao executado, não se justificando que a diligência seja efetivada pela Judiciário, quando inexistente demonstração de qualquer tentativa nesse sentido. 4.

Não merece acolhida a tese defensiva com fundamento no princípio da cooperação, sob pena de isentar injustificadamente o credor da obrigação de diligenciar para localizar os bens passíveis de penhora em nome do devedor, bem como buscar as informações necessárias sobre tais bens junto aos órgãos públicos. 5.

Inexistentes indícios de ocultação de bens, inviável a aplicação da multa prevista no parágrafo único, do artigo 774, do CPC. 6.

PRELIMINAR REJEITADA.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
25/06/2024 15:05

Conhecido o recurso de IONES RODRIGUES VILELA - CPF: *83.***.*32-49 (AGRAVANTE) e SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
25/06/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:33

Recebidos os autos
24/05/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/05/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716595-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IONES RODRIGUES VILELA, SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR D E S P A C H O Não há pedido de antecipação da tutela recursal ou mesmo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Assim, proceda-se a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe, ainda, a juntada de documentos (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
26/04/2024 17:33

Recebidos os autos
26/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2024 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716905-33.2024.8.07.0000

Lucimar Lira de Araujo Sousa

Distrito Federal

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0716176-07.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Amphrisio Romeiro Filho

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0716996-26.2024.8.07.0000

Luiz Ronan Silva

Medcorp Administradora de Beneficios Ltd...

Advogado: Luiz Ronan Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0705155-57.2017.8.07.0007

Agatha Aparecida Rodrigues Moreira

Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltd...

Advogado: Leonardo Vieira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2017 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0716686-20.2024.8.07.0000

Rogerio Balzani

Hugo Moreira Balzani

Advogado: Gabriela de Souza Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 13:48

Exibir Processo